Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Tutelas de urgência no processo tributário

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

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Processo tributário.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.